Da Segurança das Informações

‍A ONII garante a segurança e privacidade de identidade a todos os seus USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que usufrua dos serviços e sistemas da ONII, direta ou indiretamente.

A ONII adverte que a utilização de serviços disponibilizados nos sites somente poderá ser realizada mediante inscrição ou registro do USUÁRIO.

Através da presente política, a ONII as segura a privacidade e segurança de todos os dados cadastrados em sua base por sistemas avançados de criptografia ou assemelhados. Tais dados somente serão utilizados e divulgados pela ONII para aconsecução dos serviços atrelados ao seu objeto social.

O USUÁRIO cadastrado no sistema da ONII, deverá possuir dados de acesso aos serviços disponibilizados nos canais da ONII. O USUÁRIO será exclusivamente responsável pela manutenção do sigilo e da segurança de seus dados, eximindo a ONII de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais informações.

O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro USUÁRIO. O USUÁRIO é integralmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente a ONII a respeito de qualquer utilização não autorizada ou de qualquer outra violação de segurança.

A ONII não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados do USUÁRIO.

A ONII se reserva o total direitode suspender o acesso do USUÁRIO e, inclusive recusarfuturo cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha utilizadoinformações falsas ao cadastrar-se.

Todas as informações a respeito de cadastro para acesso aos canais da ONII, quando exigidas, são de uso exclusivo do USUÁRIO e não devem ser repassadas a terceiros. Os dados devem ser sempre protegidos e, no encerramento das operações, deve-se ter o cuidado de sair dos sites e aplicativos de forma apropriada (logout).

O cadastramento apenas será efetivado mediante a prévia análise e concordância pelo USUÁRIO da presente política de privacidade. As informações sobre a navegação do USUÁRIO (endereço IP, cookies, páginas acessadas, entre outras) nos canais da ONII podem ser armazenadas a fim de gerar massa de dados para a melhoria dos serviços oferecidos.

A ONII poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que descumpram as condições estabelecidas no presente Termo.

DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 

‍A ONII compromete-se a: 
‍
(I) Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que não sejam para consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes na presente “Política de Privacidade”;

(II) Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre os acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou contratual;

(III) Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviçose de adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS;  O USUÁRIO compromete-se a: 

(I) Cumprir as regras de utilização, como descrito de forma mais detalhada adiante e não violar nenhum componente de segurança;

(II) Não tentar e nem auxiliar terceirosa contornar, praticar engenharia reversa, desagregar ou, por qualquer outra forma, interferir com quaisquer componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade;

(III) Não efetuar qualquer tentativade acesso ao cadastro de terceiros, a menos que seja devidamente autorizado;

(IV) Não modificar o site de qualquer modo ou forma ou utilizar versões modificadas do SISTEMA ONII, para quaisquer fins, inclusive para obtenção de acesso não autorizado aos serviços oferecidos pelos sites e aplicativos;

(V) Manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e não divulgá- las a terceiros;

(VI) Responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações cadastrais;

O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas através dos sitese aplicativos contêm uma estruturade segurança, usando tecnologia que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetendo-as à determinadas regras de utilização estabelecidas pela ONII e por seus representantes. A ONII, alerta que violações de segurança derede ou de sistema poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal. Ao proceder com o download do aplicativo e com o acesso aos sistemas disponibilizados pela ONII, o USUÁRIO autoriza a ONII e seus parceiros a efetuarem contato telefônico, contato via aplicativo de mensagem, e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail informado no cadastro.

DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES 

‍A política de privacidade da ONII tem como objetivo garantir que quaisquer informações e dados pessoais dos USUÁRIOS não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias a menos que seja obrigada a fazê-lo em função dos seguintes casos:

(I) para o cumprimento de qualquerordem judicial ou cumprimento de ordem proferida por órgão regulatório competente;
(II) para o cumprimento de disposição constantena legislação brasileira atual ou que venha a vigorar;
‍(III) para o cumprimento dos termos de serviço, de acordo com o presente instrumento;
(IV) para responder reclamações de que algum conteúdo fornecido viole direitos de terceiros.

Os dados pessoais informados à ONII são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados que são obrigados, por contrato, a mantera confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente. Esses bancos de dados não ficam localizados no Brasil, mas sim nas dependências da Amazon, nos Estados Unidos. 

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos autorais de todo conteúdo disponível nos canaisda ONII, incluindo textos, páginas, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos e matérias, são protegidos pela Lei nº 9.610/1998.A reprodução, adaptação, modificação ou utilização não autorizada do conteúdo disponibilizado pela ONII, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.

CADASTRO -INFORMAÇÕES E DADOS

‍Para ser um USUÁRIO da ONII, é necessário que o interessado realize um cadastro na plataforma da ONII, oferecendo dados pessoais exatos e completos. A ONII está expressamente autorizada a confirmar e consultar esses dados pessoais informados em entidades públicas, companhias especializadas e bancos de dados. As informações obtidas por essas entidades serão tratadas de forma confidencial.
Para a realização do cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer os seguintes dados pessoais:
‍
Aplicativo Onii:
• NOME;
• SOBRENOME;
• E-MAIL;
• CELULAR;
• CPF;
• SENHA;
‍
Aplicativo Merchonii:
• E-MAIL;
• SENHA;

‍
É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além de mantê-los atualizados. A ONII coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos USUÁRIOS cadastrados e visitantes de seu site/aplicativo. Tais informações podem incluir referências ao comportamento do USUÁRIO no site/aplicativo, como as telas visitadas, o tempo gasto em cada uma, os botões que foram clicadose as buscas realizadas, o endereço IP, versões dos sistemas operacionais e softwares sendo usadas, geolocalização do aparelho, entre outras.

INFORMAÇÕES NÃO PESSOAIS

A ONII considera o termo “informações e dados pessoais” os conteúdos que permitam identificar o USUÁRIO. Toda via, não considera como informações os dados transmitidos de forma anônima, impedindo, portanto, que o USUÁRIO seja identificado especificamente com as “Informações Não-Pessoais”. Sendo assim, a ONII poderá usar, divulgar e transferir tais informações (Informações Não-pessoais) para quaisquer finalidades. São exemplos desses dados, não se limitando a esses, idade, preferências individuais, idioma, CEP e código de área. A demais, visando fornecer informações abalizadas e entender quais as partes de nossos serviços mais atraem interesse, a ONII obterá informações dos USUÁRIOS no site/aplicativo. Dados agregados são consideradas informações não-pessoais para fins desta Políticade Privacidade.

DA SENHA

Visando acessar os serviços da ONII, os USUÁRIOS,devidamente registrados, irão dispor de uma senha pessoal. Ao ser formuladapelo USUÁRIO, a senha deverá permanecerconfidencial, não devendo, em hipótese alguma, ser compartilhada com terceiros. O armazenamento das senhas écriptografado, impedindo, desse modo, a açãode qualquer funcionário ou pessoa má intencionada que, porventura, tenteobter tais dados.

DO MARKETING

A ONII, em hipótese alguma, divulga informações pessoais dos USUÁRIOS para terceiros com a finalidade de marketing, sem seu consentimento explícito. Não obstante, a ONII tem a plena liberdade a remetera os USUÁRIOS oportunidades que considerar relevantes a seu perfil. Por padrão, todos os novos USUÁRIOS cadastrados estão, automaticamente, inscritos em tais listas de divulgação de oportunidades podendo, ainda, solicitar o cancelamento da inscrição nessas listas clicando no link de cancelamento de inscrição presenteao final dos e-mails enviados para essas listas.

DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DEPRIVACIDADE 

‍A ONII se reserva o direito de, a qualquer momento e, periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualqueroutra forma, modificara presente “Políticade Privacidade” e imporregras, políticas, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou ainda, interações com o sistema de sua propriedade. Sendo a presente Política de Privacidade alterada de forma significativa, será informada aos USUÁRIOS pela ONII mediante notificação virtual, e caso não sendo aderida pelo USUÁRIO, o USUÁRIO deverá manifestar sua vontade de exclusão do sistema ONII através de contato pelo e-mail contato@onii.app

CANAIS DE ATENDIMENTO

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviçose sites oferecidos pela ONII. Em caso de dúvidasobre a presente Política de Privacidade, sinta-se à vontade para entrar em contato por meio dos correios eletrônicos a seguir: contato@onii.app 

CONFIRMAÇÃO 

‍Após a leituradas condições deste termo, o USUÁRIO reconhece expressamente que leu e entendeu os direitos, obrigações e condições do mesmo, e que ao clicar no botão “Eu li e aceito os Termos de Uso e a Políticade Privacidade”, concede à ONII os direitos aqui estabelecidos.